Optometrista. Atuação como oftalmologista.

Universidade indenizará estudante de Direito por aulas de Educação Física que ele não teve

Ação Civil Pública/Lei Especial. Justiça de Santa Catarina condena a Ellus em R$ 500 mil por campanha publicitária com casal seminu

Antecipação de tutela.

Condenação das Lojas de Colombo por lesar jovem casal: não entrega de presentes de casamento

Reparação de danos morais

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.

Revisional de aluguel

Ação Civil Pública - Cobrança de multas de trânsito de infratores estrangeiros no âmbito do Rio Grande do Sul

Mandado de Segurança

Telefonia Fixa. Assinatura Mensal.

Responsabilidade por dano moral. Inclusão indevida da autora no SERASA após o pagamento da dívida. Indenização.

RESPONSABILIDADE POR DANO MORAL

Terceirização. Responsabilidade Subsidiária

Ente Público. Responsabilidade Objetiva

Ação cominatória cumulada com pedido de ressarcimento.

Responsabilidade do síndico.

Contribuição previdenciária. Acordo celebrado sem reconhecimento do vínculo jurídico de emprego.

Responsabilidade pelo recolhimento.

Mandado de Segurança - Direito de participar de concorrência

Tributário. Cessão de mão de obra.

Contribuições previdenciárias. Responsabilidade solidária.

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Responsabilidade objetiva do empregador.

Civil e processual civil. Estatuto da Criança e do Adolescente. Apelo em apuração de auto infracional.

Administrativo. Responsabilidade objetiva caracterizada. Solidariedade dos sócios diretores à época. Multa mantida. Inocorrência da prescrição quinquenal.

Grêmio goleia o Banco Central (4x1) e se livra de pagar multa milionária

Juiz breca juros exorbitantes cobrados por banco com base em duas Medidas Provisórias

Juiz extingue ação civil pública contra diárias do Ministério Público da União.

Ação Civil Pública Nº 2008.72.01.001192-9/SC.